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Muita gente se engana achando que é preciso ter alguma formação em ciências náuticas para se tornar prático de navios. Os últimos concursos tiveram, entre os seus aprovados, profissionais de diversas áreas, como dentistas, engenheiros e advogados, entre outras carreiras. Além de ser brasileiro, acima de 18 anos e com nível superior completo em qualquer área, a única exigência da Marinha é que o candidato tenha a habilitação de Mestre-Amador para que possa participar do processo seletivo. Esta qualificação pode ser facilmente obtida: basta fazer uma prova – que acontece várias vezes ao ano, às vezes semanalmente – na Capitania dos Portos mais próxima da sua cidade.

A Marinha concede três tipos de habilitação para a condução de embarcações por amadores: Arrais-Amador, que dá permissão para circulação apenas em áreas abrigadas; Mestre-Amador, que habilita o piloto à navegação costeira; e Capitão-Amador, que permite a navegação em alto mar, a qualquer distância da costa. Para obter esta última licença, o candidato deve fazer uma prova que só acontece duas vezes ao ano, em abril e outubro, no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), no Rio de Janeiro.

A avaliação para obter a habilitação de Mestre-Amador é bem simples, como explica o Capitão de Mar-e-Guerra do Corpo da Armada e Hidrógrafo Jaime Roberto da Costa Felipe, autor do livro “Capitão-Amador – Navegação Segura em Cruzeiros de Alto-mar”, recomendado pela Marinha para o exame de Capitão-Amador e já em sua 4ª edição.  “É uma prova teórica, com questões de múltipla escolha”, adianta Jaime, professor do Curso H que ministra o curso online específico para quem vai fazer a prova para Mestre-Amador.

Mestre ou Capitão, quando começar a se preparar?

Uma estratégia comum (e muito equivocada) observada entre candidatos consiste em primeiro tirar as habilitações de Mestre e Capitão Amador, para só então começar os estudos para Praticante de Prático. “Essa estratégia não faz o menor sentido”, observa Hercules Lima, Prático e fundador do Curso H. Em sua visão, os estudos para Prático devem iniciar no instante em que o sujeito toma a decisão de que quer se tornar Prático. Já as habilitações de Mestre e Capitão podem ser obtidas com tranquilidade durante a preparação para o processo seletivo. “Fazer o contrário seria uma inversão de prioridades, um desvio de foco com consequência importante no tempo necessário para se alcançar um patamar competitivo no concurso para Prático”, complementa Hercules.

É importante lembrar: a primeira fase do processo seletivo para Praticante de Prático é a prova escrita. Nesta primeira e mais difícil etapa, os concorrentes bem preparados de distintas áreas de formação estão rigorosamente no mesmo patamar – o que faz da seleção de práticos no Brasil um procedimento extremamente democrático. É um equívoco achar que candidatos oriundos de atividades náuticas levem alguma vantagem nesta prova. Dada a especificidade dos assuntos cobrados, os conhecimentos prévios dos profissionais do mar lhes conferem apenas uma pequena vantagem inicial, que logo desaparece após uns poucos meses de estudo.
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Mestre-Amador: conheça os temas da prova

Entre os temas abordados no curso – e cobrados na avaliação – estão noções básicas de meteorologia, estabilidade de barcos, navegação costeira e comunicações no mar. Até o último processo seletivo para prático de navios no Brasil, a exigência estabelecida pela Marinha era a habilitação de Mestre-Amador. Não há, até o momento, indícios claros de que esse quesito será alterado. Mas o grande crescimento do número de interessados pela Praticagem e comparativos internacionais alimentam uma corrente que crê em uma mudança de patamar na habilitação a ser exigida para o concurso.

O passo seguinte na hierarquia de habilitações seria a de Capitão-Amador, que inclui conhecimentos mais aprofundados na condução de navios e requer uma dose a mais de estudos. Por isso há, entre os candidatos, um aumento na procura por essa habilitação. A busca se justifica, principalmente, pela menor janela de oportunidades para realização da prova – apenas duas vezes por ano. Tornar-se Capitão-Amador, como foi abordado no post Saiba como se preparar para a prova de Capitão-Amador, pode ser uma boa estratégia. Afinal, conhecimentos adicionais só podem trazer benefícios.

De quebra, o candidato ainda consegue antecipar-se a alguns conteúdos pelos quais, obrigatoriamente, passará ao longo de sua preparação para a prova escrita do concurso para prático. E a preparação para navegação em áreas distantes da costa pode representar, para os amantes do mar, o início de uma bela aventura. Mãos à obra!

Quando pensamos em segurança ao navegar em uma embarcação, logo nos vem à cabeça se a documentação e a manutenção do barco estão em dia. Mas outro fator muito importante, e que poucos se lembram, é a documentação do condutor.

Somos obrigados a ter a nossa carteira nacional de habilitação no meio terrestre e para navegar também. Se você não for da marinha mercante nem militar, o único jeito de pilotar um veículo aquático é providenciando a carteira de habilitação náutica.

O que é arrais amador?

O termo arrais é designado para profissionais da marinha mercante, entretanto, há a possibilidade de poder pilotar embarcações de forma não profissional — amadora —, por isso o nome arrais amador.

Por meio dessa habilitação, você pode pilotar barcos com motor, de qualquer tamanho, nos limites da navegação interior — em água abrigadas: baías, canais, lagoa, lagos e rios.

Existem três tipos dessa habilitação, pode-se dizer que são classificadas em níveis hierárquicos, pois cada uma delas exige um tempo de experiência e, por consequência, aumentam os limites de navegação. Veja abaixo:

• Arrais Amador (ARA) — pode conduzir embarcações nos limites da navegação interior, com exceção da moto aquática;
• Mestre Amador (MSA) — pode conduzir embarcações entre portos nacionais e estrangeiros, dentro dos limites de navegação costeira, também com exceção da moto aquática;
• Capitão Amador (CPA) — é permitido conduzir embarcações entre portos nacionais e estrangeiros, neste caso, não tem limites de afastamento da costa.

Quais são os pré-requisitos?

Para conseguir a habilitação de Amadores, o interessado não passará por um processo longo e burocrático. Mas para dar continuidade e passar para as próximas etapas, é necessário preencher alguns pré-requisitos:

• o indivíduo precisa ter 18 anos completos;
• ser habilitado — Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• ter um atestado médico que comprove aptidão física e mental para conduzir, caso não tenha a CNH.

Quais são os documentos exigidos?

No site do Governo, é possível obter a lista de documentos exigidos para obtenção do arrais amador. Abaixo, listamos para você!

• atestado médico ou CNH;
• atestado de treinamento náutico em estabelecimento cadastrado — mínimo de 6 horas de aulas práticas;
• cópia autenticada da carteira de identidade e do CPF;
• cópia do comprovante de residência — no máximo 90 dias;
• formulário eletrônico devidamente preenchido — deve ser impresso e assinado;
• recibo da taxa da inscrição, GRU — Guia de Recolhimento da União.

Todos os documentos que necessitam de autenticação podem ser autenticados no local, desde que apresentado o documento original.

Quais são as etapas para tirar a habilitação?

Ao todo, são quatro etapas necessárias. Abaixo listamos a ordem que deve ser seguida:

1. curso teórico de habilitação náutica;
2. aulas práticas — no mínimo, seis horas;
3. inscrição para o exame realizada na Capitania dos Portos da sua região — prova escrita com 40 questões de múltipla escolha e o candidato deve acertar pelo menos 50%;
4. retirada da Carteira de Habilitação Náutica no local onde entregou a documentação para o exame.

Quais são os outros tipos de CHA?

Além do arrais, mestre e capitão amador, outra Carteira de Habilitação de Amadores (CHA) específica é a que pertence à categoria motonauta. Essa carteira surgiu no ano de 2012 e é para quem deseja conduzir motos aquáticas.

Se o seu desejo é obter habilitação para embarcações e motos aquáticas, você deve fazer a inscrição para as duas áreas.

Para veleiros, também existe uma habilitação específica, que é direcionada apenas para a condução de embarcações a vela, dentro dos limites da navegação interior, como a moto aquática e o arrais amador.

Gostou de saber como tirar a habilitação para arrais amador? Então siga nossas redes sociais para ficar por dentro desse e de outros assuntos do meio náutico!

por Suzana Camargo

Senciência é a capacidade de se ter sentimentos, como dor, prazer, fome, sede, calor, alegria, conforto e emoção. Com esse conceito em mente, um grupo de pesquisadores da London School of Economics and Political Science (LSE) fez uma análise, a pedido do governo do Reino Unido, sobre a senciência de algumas espécies marinhas. Depois de estudar mais de 300 pesquisas e artigos científicos, eles chegaram à conclusão de que cefalópodes, como os polvos, e decápodes, como caranguejos, lagostas e lagostins, possuem sentimentos.

Com o reconhecimento da senciência dessas espécies, elas devem ser incluídas no projeto de lei sobre o de Bem-Estar Animal, que foi apresentado pelo governo em maio, mas que ainda será votado no Parlamento (leia mais aqui). O texto já mencionava a capacidade de animais vertebrados sentirem dor, sofrimento ou felicidade, mas agora também incluirá invertebrados (animais sem espinha dorsal) como crustáceos e cefalópodes decápodes, que os cientistas provaram ter sistemas nervosos centrais complexos, uma das principais características da senciência.

“O projeto de lei assegura que o bem-estar animal seja corretamente considerado ao desenvolver novas leis. A ciência agora tem certeza de que decápodes e cefalópodes podem sentir dor e, portanto, é justo que eles sejam abrangidos por esta peça vital de legislação”, diz Zach Goldsmith, ministro do Bem-Estar Animal.

Diversos estudos internacionais já relatavam como os polvos são seres extraordinários. Uma pesquisa realizada por cientistas brasileiros, por exemplo, comprovou que eles apresentam duas fases de sono, de maneira muito similar aos seres humanos. E o mais intrigante é que em uma delas, esses animais mudam de cor.

Outro estudo conduzido por um neurobiólogo da San Francisco State University, nos Estados Unidos, tinha revelado que os polvos sentem dor não apenas física, mas “comportamentos cognitivos e espontâneos indicativos de experiência de dor afetiva (saiba mais neste outro texto).

O governo britânico ressaltou que o reconhecimento da senciência de polvos, caranguejos e lagostas não afetará a atual legislação ou as práticas da indústria, como a da pesca ou dos restaurantes. Todavia, a descoberta será levada em conta em futuras tomadas de decisão.

Entretanto, no relatório “Review of the Evidence of Sentience in Cephalopod Molluscs and Decapod Crustaceans”, elaborado pela London School of Economics and Political Sciences, os cientistas já recomendam que os seguintes métodos de abate sejam proibidos: fervura ou qualquer forma de desmembramento com o animal ainda vivo e também, imersão em água doce (choque osmótico).

Já em 2018, a Suíça proibiu o cozimento de lagostas vivas. Naquele ano, o governo determinou que elas deveriam ser mortas, de maneira rápida, antes de serem colocadas na água fervente. Decisão fez parte de uma mudança na legislação sobre a proteção animal para evitar o sofrimento e a crueldade.

Sim, eles têm sentimentos como os seres humanos, afirmam cientistas britânicos

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Fotos: Pasha gulian on unsplash (abertura) e David Todd McCarty on unsplash (lagosta)

Suzana Camargo
Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C.

No Caribe, por exemplo, a espécie é um grande problema – Foto: Kadu Pinheiro

Por Robin Hilbert Loose

Engenheiro agrônomo e mestre em Sistemas Costeiros e Oceânicos. É coordenador do programa MarBrasil Ciência e Mergulho da Associação MarBrasil e professor na pós-graduação em Biologia Marinha pela Universidade Espírita (PR)
aquaticos@faunanews.com.br

Mais de 20 peixes-leão já foram retirados do mar do arquipélago de Fernando de Noronha (PE) por mergulhadores até novembro. Como já mencionado em um artigo de minha autoria publicado em agosto aqui na coluna Aquáticos do Fauna News, se a espécie conseguir se estabelecer na região, os danos podem ser irreversíveis. Nas ilhas existem muitas espécies endêmicas (que só ocorrem em uma localidade) e a presença desse animal não nativo poder levar importantes espécies de peixes à extinção.

Os mergulhadores têm entregue os peixes-leão para a equipe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pelo Parque Nacional. Os animais seriam encaminhados para Recife, onde serão utilizados em uma pesquisa do Projeto Conservação Recifal.

O primeiro registro de peixe-leão em Fernando de Noronha ocorreu 28 metros de profundidade, em dezembro de 2020. De lá para cá, os encontros com esse animal não pararam mais de ocorrer.

O impacto ecológico da ocorrência desses animais invasores pode ser enorme, pois o peixe-leão consome espécies menores, que seriam alimentos para peixes maiores como o atum por exemplo, portanto o desequilíbrio ecológico tende a acontecer.

Amostras dos peixes também são enviadas para a Universidade Federal Fluminense e a Universidade da Califórnia, nos EUA, que também analisam o material.

O peixe-leão, conhecido mundialmente pelo nome Lion Fish, é uma espécie natural do Indo-Pacífico, que chegou ao Caribe no início dos anos 2000. Ele se espalhou rapidamente pela região causando muitos danos à fauna aquática, pois se alimenta de muitas espécies de peixes importantes para o equilíbrio da biodiversidade e cadeia trófica marinha.

Esses animais podem viver até 15 anos e chegam a pesar 500 g. Habitantes de recifes e costões rochosos e de hábitos noturnos, eles preferem se abrigar em cavernas ou fendas durante o dia. Conhecidos também como peixes-dragão, são venenosos, apresentando vários e longos espinhos nas regiões dorsal, pélvica e anal que possuem glândulas com veneno. Dificilmente algum predador se alimenta desses peixes, somente alguns tubarões, ocasionalmente. É justamente por praticamente não serem predados e serem grandes predadores que os torna uma verdadeira ameaça.

Pertencentes à família scorpianidae, a espécie mais conhecida é a Pterois volitans, com listras vermelhas ou laranjas ao longo do corpo.

Segundo a equipe do ICMBio de Fernando de Noronha, ainda em novembro serão concedidas autorizações para as operadoras de mergulho no arquipélago levarem em suas embarcações equipamentos específicos para a captura desses animais, tentando assim evitar a proliferação dos animais.

É importante que condutores de visitantes, mergulhadores, pesquisadores, pescadores, entre outros, que frequentem ilhas e costões rochosos e de corais do Brasil, registrem e informem ao ICMBio e aos pesquisadores associados ao tema caso encontrem essa espécie. Essa atitude permite assionar, com a maior brevidade, planos de emergência para identificação, captura, sequenciamento genético, entre outras ações capazes de avaliar ou reparar potenciais danos.

O monitoramento da invasão do peixe-leão é uma ação alinhada com o objetivo 7 do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Ambientes Coralíneos (PAN Corais). Algumas unidades de conservação marinhas já iniciaram campanhas de sensibilização e divulgação sobre a temática, como a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais (PE), a APA de Fernando de Noronha (PE) e Reserva Extrativista (Resex) Marinha de Arraial do Cabo (RJ).

A mobilização de pesquisadores, parceiros, condutores e empresas de turismo, visitantes, pescadores entre outros é fundamental para que se tenha maior vigilância e monitoramento para essa ameaça aos recifes brasileiros.